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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março
A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:03
TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão
O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988
A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas
O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 21:06
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 12:11
Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas
O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional
A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base, prevista no art. 9º da Lei nº 7238/84, não é compatível com o PDV.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:29
Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período
O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato - como, por
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:59
Segunda Turma confirma legalidade de audiência una
, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.

Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:10
Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

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